Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 2006/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Nº: 2005/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024
Descrição: REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2004/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.004/2024 - 15 MARÇO
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.
Documentos: 1
Data: 07/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2003/2024
Data: 07/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.002 DE 28/02/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.001 DE 28/02/2024.
Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024
Descrição: ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.998 DE 28/02/2024
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Nº: 2006/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Nº: 2005/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024
Descrição: REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 2004/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.004/2024 - 15 MARÇO
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.
Data: 07/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 2003/2024
Data: 07/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.002 DE 28/02/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.001 DE 28/02/2024.
Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024
Descrição: ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.998 DE 28/02/2024
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar