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Data: 17/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.384 DE 17/08/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.383 DE 22/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.382 DE 22/06/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.388/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.381 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.380 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1316/2010 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"
Documentos: 1
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.379 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.260/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013."
Documentos: 1
Data: 31/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.378 DE 31/05/2011
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA ASA ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.377 DE 24/05/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.390/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.376 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.375 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2010. DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Documentos: 1
Data: 17/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.384 DE 17/08/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.383 DE 22/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.382 DE 22/06/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.388/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.381 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.380 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1316/2010 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.379 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.260/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013."
Data: 31/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.378 DE 31/05/2011
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA ASA ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.377 DE 24/05/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.390/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.376 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.375 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2010. DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."

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