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Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.324 DE 29/06/2010 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.357/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.323 DE 29/06/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.322 DE 29/06/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 0
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.321 DE 29/06/2010
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.320 DE 29/06/2010
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.319 DE 25/06/2010
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS E SUAS INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT"
Documentos: 1
Data: 25/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.318 DE 25/06/2010
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 1
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.317 DE 18/06/2010 - ALTERA A LEI 733/1998
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.316 DE 18/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.315 DE 10/06/2010
Descrição: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.324 DE 29/06/2010 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.357/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.323 DE 29/06/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.322 DE 29/06/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.321 DE 29/06/2010
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.320 DE 29/06/2010
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.319 DE 25/06/2010
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS E SUAS INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT"
Data: 25/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.318 DE 25/06/2010
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.317 DE 18/06/2010 - ALTERA A LEI 733/1998
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.316 DE 18/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.315 DE 10/06/2010
Descrição: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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