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Data: 13/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.304 DE 13/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA SÃO JOSÉ REALIZAREM AÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOAQUIM DE SOUZA FILHO" PARA ACOMODAÇÃO DO RESFRIADOR DE LEITE COMUNITÁRIO.
Documentos: 1
Data: 07/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.303 DE 07/05/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.302 DE 23/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.301 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.300 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUTORMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.299 DE 15/04/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.298 DE 15/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA E COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.297 DE 15/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A HEVEICULTURA, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.296 DE 15/04/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 1
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.295 DE 08/04/2010
Descrição: INSTITUI O "DIA DA JUVENTUDE DO CAMPO QUATROMARQUENSE" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL.
Documentos: 1
Data: 13/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.304 DE 13/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA SÃO JOSÉ REALIZAREM AÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOAQUIM DE SOUZA FILHO" PARA ACOMODAÇÃO DO RESFRIADOR DE LEITE COMUNITÁRIO.
Data: 07/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.303 DE 07/05/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.302 DE 23/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.301 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.300 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUTORMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.299 DE 15/04/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.298 DE 15/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA E COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.297 DE 15/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A HEVEICULTURA, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.296 DE 15/04/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.295 DE 08/04/2010
Descrição: INSTITUI O "DIA DA JUVENTUDE DO CAMPO QUATROMARQUENSE" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL.

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