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Data: 18/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 134 DE 18/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 133 DE 11/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 132 DE 11/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 131 DE 11/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 130 DE 17/06/1.987
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Documentos: 1
Data: 17/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 129 DE 17/06/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 16/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 128 DE 16/06/1.987
Descrição: DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA SALÁRIOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 127 DE 02/06/1.987 - REVOGADA LEI COMP. Nº 02/2002
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 126 DE 21/04/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXIS NO PATRIMÔNIO DE APARECIDA BELA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 14/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 125 DE 14/04/1.987
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A", INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 052 DE 07 DE MARÇO DE 1.985.
Documentos: 1
Data: 18/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 134 DE 18/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 133 DE 11/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 132 DE 11/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 131 DE 11/08/1987
Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 130 DE 17/06/1.987
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Data: 17/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 129 DE 17/06/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 128 DE 16/06/1.987
Descrição: DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA SALÁRIOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 127 DE 02/06/1.987 - REVOGADA LEI COMP. Nº 02/2002
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 126 DE 21/04/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXIS NO PATRIMÔNIO DE APARECIDA BELA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 14/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 125 DE 14/04/1.987
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A", INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 052 DE 07 DE MARÇO DE 1.985.

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