Leis Ordinárias

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Data: 16/02/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 051 DE 16/02/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA RURAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/01/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 050 DE 16/01/1985 Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/01/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 049 DE 16/01/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 047 DE 05/12/1984 Descrição: DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/11/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 046 DE 16/11/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 045 DE 25/10/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 044 DE 25/10/1984 Descrição: ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 043 DE 18/10/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 042 DE 18/10/1984 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA FINS QUE MENCIONA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 041 DE 11/10/1984 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.	Visualizar Documentos: 1

Data: 16/02/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 051 DE 16/02/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA RURAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/01/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 050 DE 16/01/1985

Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/01/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 049 DE 16/01/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/12/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 047 DE 05/12/1984

Descrição: DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/11/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 046 DE 16/11/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 045 DE 25/10/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 044 DE 25/10/1984

Descrição: ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.

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Data: 18/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 043 DE 18/10/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral