Leis Ordinárias

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Data: 25/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 045 DE 25/10/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 044 DE 25/10/1984 Descrição: ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 043 DE 18/10/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 042 DE 18/10/1984 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT À CONTA FADEM PARA FINS QUE MENCIONA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 041 DE 11/10/1984 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 040 DE 23/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 039 DE 23/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 038 DE 16/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 037 DE 09/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 036 DE 09/08/1994 Descrição: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO	Visualizar Documentos: 1

Data: 25/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 045 DE 25/10/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 044 DE 25/10/1984

Descrição: ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.

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Data: 18/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 043 DE 18/10/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral