Leis Ordinárias

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Data: 30/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.879 DE 30/03/2022 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.878 DE 23/03/2022 - ALTERA LEI Nº 1.876/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.877 DE 16/03/2022 Descrição: "PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.876 DE 16/03/2022 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.878/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.875 DE 16/03/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.874 DE 16/03/2022 Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.873 DE 16/03/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.872 DE 16/03/2022 Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.871 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.870 2022 - 24 FEV Descrição: INSTITUI O USO DE COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1

Data: 30/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.879 DE 30/03/2022

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.878 DE 23/03/2022 - ALTERA LEI Nº 1.876/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 22/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.877 DE 16/03/2022

Descrição: "PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.876 DE 16/03/2022 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.878/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.875 DE 16/03/2022

Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.874 DE 16/03/2022

Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.873 DE 16/03/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.872 DE 16/03/2022

Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.871 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.870 2022 - 24 FEV

Descrição: INSTITUI O USO DE COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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