Leis Ordinárias

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Data: 15/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.829 DE 15/09/2021. Descrição: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.828 DE 15/09/2021. Descrição: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.827 DE 15/09/2021. Descrição: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.826 DE 26/08/2021. Descrição: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER " NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.825 DE 26/08/2021. Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.824 DE 26/08/2021. Descrição: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.823 DE 26/08/2021. Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT."	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.822 DE 26/08/2021. Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.821 DE 26/08/2021. Descrição: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.820 DE 19/08/2021. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMILIAS CARENTES.	Visualizar Documentos: 1

Data: 15/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.829 DE 15/09/2021.

Descrição: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 15/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.828 DE 15/09/2021.

Descrição: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL.

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Data: 15/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.827 DE 15/09/2021.

Descrição: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

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Data: 26/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.826 DE 26/08/2021.

Descrição: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER " NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.825 DE 26/08/2021.

Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral