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Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.799 DE 10/03/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.798 DE 03/03/2021.
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.797 DE 17/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.796 DE 17/02/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.795 DE 11/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 25/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.794 DE 25/11/2020 - ORÇAMENTO PARA 2021.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.793 DE 18/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.792 DE 11/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.791 DE 11/11/2020
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.790 DE 11/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.799 DE 10/03/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.798 DE 03/03/2021.
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.797 DE 17/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.796 DE 17/02/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.795 DE 11/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 25/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.794 DE 25/11/2020 - ORÇAMENTO PARA 2021.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.793 DE 18/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.792 DE 11/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.791 DE 11/11/2020
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.790 DE 11/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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