Leis Ordinárias

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Data: 03/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.739 DE 03/10/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.738 DE 25/09/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOMINAL AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.737 DE 11/09/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.736 DE 11/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.716/2019 Descrição: ALTERA A LEI 1.716/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.735 DE 28/08/2019 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.734 DE 28/08/2019. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.733 DE 28/08/2019 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.732 DE 22/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.246/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.731 DE 14/08/2019 Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "COPA PAULO HENRIQUE DE FUTEBOL DE BASE", NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.730 DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.703/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 03/10/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.739 DE 03/10/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/09/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.738 DE 25/09/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOMINAL AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/09/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.737 DE 11/09/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 11/09/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.736 DE 11/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.716/2019

Descrição: ALTERA A LEI 1.716/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.735 DE 28/08/2019

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.734 DE 28/08/2019.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.733 DE 28/08/2019

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 22/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.732 DE 22/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.246/2009

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.731 DE 14/08/2019

Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "COPA PAULO HENRIQUE DE FUTEBOL DE BASE", NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/06/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.730 DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.703/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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