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Data: 19/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.599/2015
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Documentos: 1
Data: 19/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.598/2015
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ELIZA E LUIZ BARBOZA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 19/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.597/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Documentos: 1
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.595 DE 10/06/2015 - ALTERA LEI 1.562/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.594/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.593/2015
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT"
Documentos: 1
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.592/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.591/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Documentos: 1
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.590/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.589/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Documentos: 1
Data: 19/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.599/2015
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 19/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.598/2015
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ELIZA E LUIZ BARBOZA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.597/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.595 DE 10/06/2015 - ALTERA LEI 1.562/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.594/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.593/2015
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT"
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.592/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.591/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.590/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.589/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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