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Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.437/2012
Descrição: "Dispõe sobre a atualização do salário base que garante o benefício do Auxílio Alimentação de que trata a Lei 1.372 de 13 de maio de 2011, e dá outras providências".
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.436/2012
Descrição: Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial Profissional Municipal para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.435/2012
Descrição: "Estabelece o índice para a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Aposentados e Pensionistas e Comissionados e dá outras providências."
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lei nº 1.434/2012
Descrição: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município de 2012, e dá outras providências."
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.433/2012
Descrição: "Dispõe sobre o parcelamento e pagamento do débito da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT referente à Decisão de Recurso MPS/SPPS nº 64/2011 do Ministério da Previdência Social instaurado em decorrência do Processo Administrativo PAP nº 027/2011 e dá outras providências."
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.432/2012
Descrição: "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.260/2009 do Plano Plurianual do Município de São José dos Quatro Marcos para o quadriênio 2.010/2.013."
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.431/2012
Descrição: "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.407/2011 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2.012 do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. 
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.430/2012
Descrição: "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.383/2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2.012 do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. 
Documentos: 1
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.429/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei 1.414 de 27 de dezembro de 2011 de e dá outras providências. 
Documentos: 1
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.428/2012
Descrição: "Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores, e dá outras providências".
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.437/2012
Descrição: "Dispõe sobre a atualização do salário base que garante o benefício do Auxílio Alimentação de que trata a Lei 1.372 de 13 de maio de 2011, e dá outras providências".
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.436/2012
Descrição: Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial Profissional Municipal para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.435/2012
Descrição: "Estabelece o índice para a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Aposentados e Pensionistas e Comissionados e dá outras providências."
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lei nº 1.434/2012
Descrição: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município de 2012, e dá outras providências."
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.433/2012
Descrição: "Dispõe sobre o parcelamento e pagamento do débito da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT referente à Decisão de Recurso MPS/SPPS nº 64/2011 do Ministério da Previdência Social instaurado em decorrência do Processo Administrativo PAP nº 027/2011 e dá outras providências."
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.432/2012
Descrição: "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.260/2009 do Plano Plurianual do Município de São José dos Quatro Marcos para o quadriênio 2.010/2.013."
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.431/2012
Descrição: "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.407/2011 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2.012 do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. 
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.430/2012
Descrição: "Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.383/2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2.012 do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. 
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.429/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei 1.414 de 27 de dezembro de 2011 de e dá outras providências. 
Data: 06/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.428/2012
Descrição: "Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores, e dá outras providências".

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