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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.062/2025 - 02 ABRIL
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.061/2025 - 14 MARÇO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUATROMARQUENSE DE NEURODIVERSIDADES - AQUAN, COM REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.060/2025 - 07 MARÇO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.059/2025 - 12 FEVEREIRO
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.058/2025 - 12 FEVEREIRO
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA E REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.057 2025 - 12 FEVEREIRO
Descrição: DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.056/2024 - 17 DEZEMBRO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.055/2024 - 17 DEZEMBRO
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.054 2024 - 17 DEZEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO OMEP/BR/MT, COM REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.053/2024 - 17 DEZEMBRO
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FIGUEIRINHA - ASSPROFIGUEIRA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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