Leis Ordinárias

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Data: 02/06/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 127 DE 02/06/1.987 - REVOGADA LEI COMP. Nº 02/2002 Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/04/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 126 DE 21/04/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXIS NO PATRIMÔNIO DE APARECIDA BELA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/04/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 125 DE 14/04/1.987 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A", INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 052 DE 07 DE MARÇO DE 1.985.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/04/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 124 DE 14/04/1.987 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À UTILIZAR E EXECUTAR O ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/03/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 123 DE 17/03/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/03/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 122 DE 17/03/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/03/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 121 DE 11/03/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/03/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 120 DE 04/03/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/01/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 119 DE 20/01/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/01/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 118 DE 20/01/1.987 Descrição: DISPÕE SOBRE DIVISÃO DE QUADRA E DOAÇÃO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 02/06/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 127 DE 02/06/1.987 - REVOGADA LEI COMP. Nº 02/2002

Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 21/04/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 126 DE 21/04/1.987

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXIS NO PATRIMÔNIO DE APARECIDA BELA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 14/04/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 125 DE 14/04/1.987

Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A", INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 052 DE 07 DE MARÇO DE 1.985.

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Data: 14/04/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 124 DE 14/04/1.987

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À UTILIZAR E EXECUTAR O ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/03/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 123 DE 17/03/1.987

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/03/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral