Leis Ordinárias

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Data: 23/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 040 DE 23/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 039 DE 23/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 038 DE 16/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 037 DE 09/08/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/08/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 036 DE 09/08/1994 Descrição: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/06/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 035 DE 20/06/1984 Descrição: INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISTRITOS DE SANTA FÉ D'OESTE E APARECIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/05/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 034 DE 24/05/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/05/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 033 DE 03/05/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/03/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 032 DE 15/03/1984 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/03/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 031 DE 15/03/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 23/08/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 040 DE 23/08/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

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Data: 23/08/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 039 DE 23/08/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/08/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 038 DE 16/08/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/08/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 037 DE 09/08/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/08/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 036 DE 09/08/1994

Descrição: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO

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Data: 20/06/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 035 DE 20/06/1984

Descrição: INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISTRITOS DE SANTA FÉ D'OESTE E APARECIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Data: 24/05/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 034 DE 24/05/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/05/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral