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Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.884 13/04/2022.
Descrição: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MARCOS/MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL."
Documentos: 1
Data: 06/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.883 DE 06/04/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.882 DE 30/03/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.881 DE 30/03/2022.
Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL."
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.880 DE 30/03/2022.
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.879 DE 30/03/2022
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 23/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.878 DE 23/03/2022 - ALTERA LEI Nº 1.876/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.877 DE 16/03/2022
Descrição: "PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 16/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.876 DE 16/03/2022 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.878/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 16/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.875 DE 16/03/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.884 13/04/2022.
Descrição: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MARCOS/MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL."
Data: 06/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.883 DE 06/04/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.882 DE 30/03/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.881 DE 30/03/2022.
Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL."
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.880 DE 30/03/2022.
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.879 DE 30/03/2022
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.878 DE 23/03/2022 - ALTERA LEI Nº 1.876/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.877 DE 16/03/2022
Descrição: "PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 16/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.876 DE 16/03/2022 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.878/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.875 DE 16/03/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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