Leis Ordinárias

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Data: 12/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.819 DE 12/08/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS AO AMBITO ESCOLAR ENTRAREM E CIRCULAREM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM O ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.818 DE 12/08/2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.817 DE 12/08/2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.816 DE 12/08/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.815 DE 01/07/2021 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.814 DE 24/06/2021 - LDO PARA 2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.813 DE 18/06/2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.812 DE 07/06/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRONICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRONICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.811 DE 07/06/2021 Descrição: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.810 DE 27/05/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 12/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.819 DE 12/08/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS AO AMBITO ESCOLAR ENTRAREM E CIRCULAREM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM O ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 12/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.818 DE 12/08/2021.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.817 DE 12/08/2021.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.816 DE 12/08/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/07/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.815 DE 01/07/2021

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 24/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.814 DE 24/06/2021 - LDO PARA 2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 18/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.813 DE 18/06/2021.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.812 DE 07/06/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRONICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRONICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.811 DE 07/06/2021

Descrição: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 27/05/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.810 DE 27/05/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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