Leis Ordinárias

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Data: 08/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.583/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.582/2015 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.581/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.580/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.579/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.578/2015 Descrição: "INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PRESIDENTES, PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.577/2015 Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA REPASSE DE VERBAS DO FUNEB".	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.576/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.575/2015 Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.574/2015 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 08/04/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.583/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/04/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.582/2015

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 27/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.581/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.580/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Data: 18/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.579/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 11/03/2015

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Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.578/2015

Descrição: "INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PRESIDENTES, PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 04/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.577/2015

Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA REPASSE DE VERBAS DO FUNEB".

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Data: 04/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.576/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral