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Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.382 DE 22/06/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.388/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.381 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.380 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1316/2010 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"
Documentos: 1
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.379 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.260/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013."
Documentos: 1
Data: 31/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.378 DE 31/05/2011
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA ASA ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.377 DE 24/05/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.390/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.376 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.375 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2010. DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.374 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Documentos: 1
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.373 DE 13/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.369 DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.382 DE 22/06/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.388/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.381 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.380 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1316/2010 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"
Data: 07/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.379 DE 07/06/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.260/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013."
Data: 31/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.378 DE 31/05/2011
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA ASA ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.377 DE 24/05/2011 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.390/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.376 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.375 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2010. DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT."
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.374 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.373 DE 13/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.369 DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

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