Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.292 DE 08/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.291 DE 25/03/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.211 DE 25 FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.290 DE 25/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.290 DE 25/03/2010 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.322/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.289 DE 18/03/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , ESPECIFICAMENTE NO ORGÃO 10 - PREVIQUAM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO A SEGUIR ESPECIFICADA.
Documentos: 1
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.288 DE 10/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.218 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.287 DE 10/03/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.286 DE 05/03/2010.
Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.285 DE 05/03/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.284 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.292 DE 08/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.291 DE 25/03/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.211 DE 25 FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.290 DE 25/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 25/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.290 DE 25/03/2010 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.322/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.289 DE 18/03/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , ESPECIFICAMENTE NO ORGÃO 10 - PREVIQUAM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO A SEGUIR ESPECIFICADA.
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.288 DE 10/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.218 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.287 DE 10/03/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.286 DE 05/03/2010.
Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.285 DE 05/03/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.284 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar