Leis Ordinárias

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Data: 14/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.809 DE 14/05/2021. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS AS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.808 DE 05/05/2021 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.807 DE 22/04/2021. Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.806 DE 14/04/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.805 DE 24/03/2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ÓRDEM SEQUENCIAL DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CURURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.804 DE 17/03/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.803 DE 10/03/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.802 DE 10/03/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.801 DE 10/03/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.800 DE 10/03/2021. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 14/05/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.809 DE 14/05/2021.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS AS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.808 DE 05/05/2021

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/04/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.807 DE 22/04/2021.

Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/04/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.806 DE 14/04/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.805 DE 24/03/2021.

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ÓRDEM SEQUENCIAL DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CURURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.804 DE 17/03/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."

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Data: 10/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.803 DE 10/03/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 10/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.802 DE 10/03/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 10/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.801 DE 10/03/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 10/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.800 DE 10/03/2021.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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