Leis Ordinárias

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Data: 11/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.578/2015 Descrição: "INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PRESIDENTES, PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.577/2015 Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA REPASSE DE VERBAS DO FUNEB".	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.576/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.575/2015 Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.574/2015 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.573/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.538 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.572/2015 Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 0
Data: 18/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.571/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 0
Data: 18/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.570/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.569/2014 Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1

Data: 11/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.578/2015

Descrição: "INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PRESIDENTES, PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 04/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.577/2015

Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA REPASSE DE VERBAS DO FUNEB".

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Data: 04/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.576/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.575/2015

Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO.

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Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.574/2015

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.573/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.538 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.572/2015

Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 18/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.571/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.570/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/12/2014

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Subcategoria: Geral