Leis Ordinárias

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Data: 05/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.543/2014 Descrição: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.542/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER - AAC/ACOLHER DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.541/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 34, 36 E 77 DA LEI 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.540/2014 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.539/2014 Descrição: ESTABELECE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.538/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.480 DE 13 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.537/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.536/2014 Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.535/2013 Descrição: OBJETO: INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.534/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 05/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.543/2014

Descrição: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.542/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER - AAC/ACOLHER DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/03/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.541/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 34, 36 E 77 DA LEI 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.540/2014

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.539/2014

Descrição: ESTABELECE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.538/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.480 DE 13 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.537/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.536/2014

Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 20/12/2013

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.535/2013

Descrição: OBJETO: INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/12/2013

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.534/2013

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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