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Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.317 DE 18/06/2010 - ALTERA A LEI 733/1998
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.316 DE 18/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.315 DE 10/06/2010
Descrição: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.314 DE 09/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013."
Documentos: 1
Data: 02/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.313 DE 02/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 28/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.312 DE 28/05/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 28/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.311 DE 28/05/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.310 DE 27/05/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.309 DE 27/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES (PROJETO ATIVIDADE) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Documentos: 1
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.308 DE 27/05/2010
Descrição: AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO AJUSTAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.317 DE 18/06/2010 - ALTERA A LEI 733/1998
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.316 DE 18/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.315 DE 10/06/2010
Descrição: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.314 DE 09/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013."
Data: 02/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.313 DE 02/06/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.312 DE 28/05/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.311 DE 28/05/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.310 DE 27/05/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.309 DE 27/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES (PROJETO ATIVIDADE) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.308 DE 27/05/2010
Descrição: AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO AJUSTAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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