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Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.854 DE 09/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.853 DE 09/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.852 DE 09/12/2021.
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.851 DE 09/12/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL."
Documentos: 1
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.850 DE 08/12/2021 - ALTERAÇÃO LOA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI  MUNICIPAL Nº 1.814/2021, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
Documentos: 1
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.849 2021 - LOA 2022
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.848 DE 08/12/2021. - PPA 2022 À 2025
Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 29/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.847 DE 29/11/2021.
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEIA CONSULTA", JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES  DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.846 DE 19/11/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.845 DE 19/11/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.854 DE 09/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.853 DE 09/12/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.852 DE 09/12/2021.
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.851 DE 09/12/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL."
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.850 DE 08/12/2021 - ALTERAÇÃO LOA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI  MUNICIPAL Nº 1.814/2021, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.849 2021 - LOA 2022
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.848 DE 08/12/2021. - PPA 2022 À 2025
Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.847 DE 29/11/2021.
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEIA CONSULTA", JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES  DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.846 DE 19/11/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.845 DE 19/11/2021.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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