Leis Ordinárias

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Data: 29/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.674 DE 19/11/2017 Descrição: REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.673 DE 29/11/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.672 DE 17/11/2017 Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.671 DE 09/11/2017 - LOA 2018 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.670 DE 09/11/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.669 DE 09/11/2017 Descrição: SÚMULA: "DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 1.659/2017(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.668 DE 16/10/2017 - PPA -2018-2021 Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.667 DE 06/10/2017 Descrição: SÚMULA: "DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 1.659/2017 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.666 DE 22/09/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO VEÍCULO CAMIONETE NISSAN FRONTIER 4X4, PLACA QBO-2606, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.665 DE 21/09/2017 Descrição: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E ELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 29/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.674 DE 19/11/2017

Descrição: REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

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Data: 29/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.673 DE 29/11/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.672 DE 17/11/2017

Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 10/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.671 DE 09/11/2017 - LOA 2018

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 09/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.670 DE 09/11/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.669 DE 09/11/2017

Descrição: SÚMULA: "DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 1.659/2017(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 16/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.668 DE 16/10/2017 - PPA -2018-2021

Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 06/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.667 DE 06/10/2017

Descrição: SÚMULA: "DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 1.659/2017 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 22/09/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.666 DE 22/09/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO VEÍCULO CAMIONETE NISSAN FRONTIER 4X4, PLACA QBO-2606, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 21/09/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.665 DE 21/09/2017

Descrição: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E ELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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