Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.889 DE 04/05/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 29/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.888 DE 29/04/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RARAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 1
Data: 25/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.887 DE 25/04/2022.
Descrição: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA OS COLECIONADORES ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES, COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.
Documentos: 1
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.886 DE 13/04/2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.885 DE 13/04/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.884 13/04/2022.
Descrição: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MARCOS/MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL."
Documentos: 1
Data: 06/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.883 DE 06/04/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.882 DE 30/03/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.881 DE 30/03/2022.
Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL."
Documentos: 1
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.880 DE 30/03/2022.
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.889 DE 04/05/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 29/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.888 DE 29/04/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RARAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 25/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.887 DE 25/04/2022.
Descrição: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA OS COLECIONADORES ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES, COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.886 DE 13/04/2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.885 DE 13/04/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.884 13/04/2022.
Descrição: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MARCOS/MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL."
Data: 06/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.883 DE 06/04/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.882 DE 30/03/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.881 DE 30/03/2022.
Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL."
Data: 30/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.880 DE 30/03/2022.
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar