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Data: 18/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.686 DE 18/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.
Documentos: 1
Data: 05/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.685 DE 21/03/2018
Descrição: ALTERA A LEI Nº  1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 13/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.684 DE 13/03/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/02/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.683 DE 07/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.682 DE 13/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.681 DE 12/12/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.680 DE 12/12/2017
Descrição: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELADO OU COMPENSAÇÃO POR FÉRIAS VENCIDAS DOS VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DÉBITOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL; BEM COMO, AUTORIZA O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.679 DE 12/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.678 DE 06/12/2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE QUATRO MARCOS, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.677 DE 30/11/2017 - ALTERADA PELA LEI 1.682/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.686 DE 18/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.
Data: 05/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.685 DE 21/03/2018
Descrição: ALTERA A LEI Nº  1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 13/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.684 DE 13/03/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.683 DE 07/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.682 DE 13/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.681 DE 12/12/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.680 DE 12/12/2017
Descrição: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELADO OU COMPENSAÇÃO POR FÉRIAS VENCIDAS DOS VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DÉBITOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL; BEM COMO, AUTORIZA O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.679 DE 12/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.678 DE 06/12/2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE QUATRO MARCOS, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.677 DE 30/11/2017 - ALTERADA PELA LEI 1.682/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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