Leis Ordinárias

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Data: 21/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.704 DE 21/11/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 830 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM VIAS URBANA, POR VEICULO DE 02 (DUAS) RODAS TIPO MOTOCICLETA, NA CATEGORIA ALUGUEL"MOTO-TAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.703 DE 07/11/2018 - ALTERADA PELA LEI 1.730/2019. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.702 DE 07/11/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.701 DE 05/11/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.700 DE 04/10/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ARRENDAMENTO MERCANTIL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS - MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/09/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.699 DE 05/09/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.698 DE 29/08/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS DOS PROGRAMAS PROVAB/MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/07/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.697 DE 16/07/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.696 DE 27/06/2018 - LDO Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORLAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.695 DE 27/06/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 21/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.704 DE 21/11/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 830 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM VIAS URBANA, POR VEICULO DE 02 (DUAS) RODAS TIPO MOTOCICLETA, NA CATEGORIA ALUGUEL"MOTO-TAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.703 DE 07/11/2018 - ALTERADA PELA LEI 1.730/2019.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.702 DE 07/11/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

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Data: 05/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.701 DE 05/11/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/10/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.700 DE 04/10/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ARRENDAMENTO MERCANTIL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS - MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/09/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.699 DE 05/09/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/08/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.698 DE 29/08/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS DOS PROGRAMAS PROVAB/MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/07/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.697 DE 16/07/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 27/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.696 DE 27/06/2018 - LDO

Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORLAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 27/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.695 DE 27/06/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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