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Data: 16/10/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 063 DE 16/10/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/09/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 062 DE 03/09/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/09/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 061 DE 03/09/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/09/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 060 DE 03/09/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/08/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 059 DE 27/08/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICRO-EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/08/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 058 DE 27/08/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.985.
Documentos: 1
Data: 12/07/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 057 DE 12/07/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Documentos: 1
Data: 12/07/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 056 DE 12/07/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 055 DE 30/04/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 054 DE 30/04/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 16/10/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 063 DE 16/10/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 062 DE 03/09/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 061 DE 03/09/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 060 DE 03/09/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 059 DE 27/08/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICRO-EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 058 DE 27/08/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.985.
Data: 12/07/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 057 DE 12/07/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Data: 12/07/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 056 DE 12/07/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 055 DE 30/04/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 054 DE 30/04/1985
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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