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Nº: 2011/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.011 DE 27/03/2024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2010/2020
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.010 DE 27/03/2024
Descrição: ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 1-A, 1-B E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2009/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.009 DE 27/03/2024
Descrição: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2008/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.008 DE 27/03/2024
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.007 DE 21/03/2024.
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E O MÊS "ABRIL VERMELHO", DEDICADO A ´POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024.
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024.
Descrição: REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2007/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.007 DE 21/03/2024
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E O MÊS "ABRIL VERMELHO", DEDICADO A ´POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2006/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Nº: 2005/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024
Descrição: REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2011/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.011 DE 27/03/2024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 2010/2020
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.010 DE 27/03/2024
Descrição: ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 1-A, 1-B E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 2009/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.009 DE 27/03/2024
Descrição: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 2008/2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.008 DE 27/03/2024
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.007 DE 21/03/2024.
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E O MÊS "ABRIL VERMELHO", DEDICADO A ´POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024.
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024.
Descrição: REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 2007/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.007 DE 21/03/2024
Descrição: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E O MÊS "ABRIL VERMELHO", DEDICADO A ´POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 2006/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Nº: 2005/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024
Descrição: REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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