Leis Ordinárias

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Data: 14/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.714 DE 14/02/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.713 DE 13/12/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.712 DE 05/12/2018 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E A AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.711 DE 05/12/2018 - LOA P/ 2019 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.710 DE 28/11/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.709 DE 28/11/2018 Descrição: PADRONIZA A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.708 DE 28/11/2018 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, À UCMMAT-UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.707 DE 28/11/2018 - ALTERA A LEI Nº 1.696/2018- LDO Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.706 DE 28/11/2018 - ALTERA LEI Nº 1.668/2017 - PPA Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.705 DE 28/11/2018 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 14/02/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.714 DE 14/02/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 13/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.713 DE 13/12/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.712 DE 05/12/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E A AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/12/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.711 DE 05/12/2018 - LOA P/ 2019

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.710 DE 28/11/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.709 DE 28/11/2018

Descrição: PADRONIZA A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.708 DE 28/11/2018

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, À UCMMAT-UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.707 DE 28/11/2018 - ALTERA A LEI Nº 1.696/2018- LDO

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.706 DE 28/11/2018 - ALTERA LEI Nº 1.668/2017 - PPA

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

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Data: 28/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.705 DE 28/11/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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