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Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.523/2013
Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
Documentos: 0
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.522/2013
Descrição: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DA LEI N° 1.497, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 0
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.521/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 08/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.520/2013 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.630 DE 22/06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE RUA PROJETADA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.519/2013
Descrição: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.518/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. 
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.517/2013 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.562/2014.
Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.516/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.515/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.514/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E  INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.  
Documentos: 1
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.523/2013
Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.522/2013
Descrição: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DA LEI N° 1.497, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.521/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.520/2013 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.630 DE 22/06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE RUA PROJETADA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.519/2013
Descrição: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.518/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. 
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.517/2013 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.562/2014.
Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.516/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.515/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.514/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E  INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.  

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