Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.342 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.341 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DOS OPV - OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUIATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.340 DE 11/11/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMETO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.339 DE 07/10/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.338 DE 07/10/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ORGÃO 10 - PREVIQUAM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.337 DE 15/09/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.336 DE 15/09/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.335 DE 02/09/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 12/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.334 DE 12/08/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 12/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.333 DE 12/08/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.342 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.341 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DOS OPV - OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUIATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.340 DE 11/11/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMETO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.339 DE 07/10/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.338 DE 07/10/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ORGÃO 10 - PREVIQUAM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.337 DE 15/09/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.336 DE 15/09/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.335 DE 02/09/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 12/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.334 DE 12/08/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.333 DE 12/08/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Privacidade