Leis Ordinárias

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Data: 21/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.278 DE 21/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.261/2009. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.261 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.277 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.232/2009. Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº. 1232/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.276 DE 18/12/2009. Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDISTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.275 DE 18/12/2009. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.274 DE 18/12/2009. Descrição: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.273 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 954/2002. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 954 DE 31 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.272 DE 18/12/2009. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇO COM SUAS MAQUINAS PARA AUXILIAR NA CONCLUSÃO DE OBRAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.271 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 727/1998. Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 727 DE 22 DE JULHO DE 1.998, QUE VERSA SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.270 DE 15/12/2009. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.269 DE 11/12/2009. Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 21/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.278 DE 21/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.261/2009.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.261 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.277 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.232/2009.

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº. 1232/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.276 DE 18/12/2009.

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDISTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.275 DE 18/12/2009.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.274 DE 18/12/2009.

Descrição: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.273 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 954/2002.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 954 DE 31 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.272 DE 18/12/2009.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇO COM SUAS MAQUINAS PARA AUXILIAR NA CONCLUSÃO DE OBRAS.

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Data: 18/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.271 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 727/1998.

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 727 DE 22 DE JULHO DE 1.998, QUE VERSA SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 15/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.270 DE 15/12/2009.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.269 DE 11/12/2009.

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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