Leis Ordinárias

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Data: 10/11/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 147 DE 10/11/1987 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 145 DE 04/11/1987 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 102 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/11/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 146 DE 03/11/1987 Descrição: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E 3º DA LEI Nº 103 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/10/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 144 DE 14/10/1987 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/10/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 143 DE 14/10/1987 Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/10/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 142 DE 06/10/1987 Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/10/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 141 DE 02/10/1987 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/09/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 140 DE 14/09/1987 Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/09/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 139 DE 14/09/1987 Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REDUÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/09/1987 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 138 DE 14/09/1987 Descrição: DISPÕE SOBREE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 10/11/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 147 DE 10/11/1987

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/11/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 145 DE 04/11/1987

Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 102 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986.

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Data: 03/11/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 146 DE 03/11/1987

Descrição: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E 3º DA LEI Nº 103 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986.

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Data: 14/10/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 144 DE 14/10/1987

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/10/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 143 DE 14/10/1987

Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 06/10/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 142 DE 06/10/1987

Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/10/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 141 DE 02/10/1987

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.

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Data: 14/09/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 140 DE 14/09/1987

Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 14/09/1987

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral