Leis Ordinárias

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Data: 16/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 094 DE 16/09/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE VENDA POR ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 093 DE 16/09/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 092 DE 09/09/1986 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 091 DE 09/09/1986 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DEPUTADO BERTOLDO FREIRE.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 090 DE 09/09/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 089 DE 09/09/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 088 DE 02/09/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/09/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 087 DE 02/09/1986 - ALTERA LEI 036/84 Descrição: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/08/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 086 DE 05/08/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUDA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/08/1986 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 085 DE 05/08/1986 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO CEMAT, PARA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 16/09/1986

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 094 DE 16/09/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE VENDA POR ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 093 DE 16/09/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 092 DE 09/09/1986

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

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Data: 09/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 091 DE 09/09/1986

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DEPUTADO BERTOLDO FREIRE.

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Data: 09/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 090 DE 09/09/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 089 DE 09/09/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 088 DE 02/09/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/09/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 087 DE 02/09/1986 - ALTERA LEI 036/84

Descrição: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 05/08/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 086 DE 05/08/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUDA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/08/1986

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 085 DE 05/08/1986

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO CEMAT, PARA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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