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Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.654 DE 20/04/2017
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA AS LEIS 1.521/2013, 1.625/2016, 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.653 DE 20/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.652 DE 20/04/2017
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO. DATA DO FALECIMENTO DO PADRE GEORGE JOSEPH MARIE MARTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.651 DE 17/04/2017
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre criação de ação para inclusão de projeto no orçamento do Município, altera as Leis 1.521/2013, 1.625/2016, 1635/2016 e dá outras providências".
Documentos: 1
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.650 DE 17/04/2017
Descrição: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.
Documentos: 1
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.649 DE 17/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.648 DE 05/04/2017
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.647 DE 15/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 1.390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.646 DE 03/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.645 DE 03/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO CIDESAT COM COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.654 DE 20/04/2017
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA AS LEIS 1.521/2013, 1.625/2016, 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.653 DE 20/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.652 DE 20/04/2017
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO. DATA DO FALECIMENTO DO PADRE GEORGE JOSEPH MARIE MARTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.651 DE 17/04/2017
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre criação de ação para inclusão de projeto no orçamento do Município, altera as Leis 1.521/2013, 1.625/2016, 1635/2016 e dá outras providências".
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.650 DE 17/04/2017
Descrição: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.649 DE 17/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.648 DE 05/04/2017
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.647 DE 15/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 1.390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.646 DE 03/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.645 DE 03/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO CIDESAT COM COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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