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Data: 13/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.397 DE 13/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO FOLIA DE SANTO REIS - ENCONTRO DAS BANDEIRAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Documentos: 1
Data: 13/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.396 DE 13/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIVRO E LEITURA NA MINHA CASA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "ANEIR GONÇALVES FERREIRA"
Documentos: 1
Data: 13/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.395 DE 13/10/2011- REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.394 DE 05/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.234 DE 06 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.393 DE 05/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 681 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.392 DE 05/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.004 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.391 DE 28/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.390 DE 14/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.377 DE 24 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.389 DE 14/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.388 DE 08/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1382 DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.397 DE 13/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO FOLIA DE SANTO REIS - ENCONTRO DAS BANDEIRAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Data: 13/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.396 DE 13/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIVRO E LEITURA NA MINHA CASA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "ANEIR GONÇALVES FERREIRA"
Data: 13/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.395 DE 13/10/2011- REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.394 DE 05/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.234 DE 06 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.393 DE 05/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 681 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.392 DE 05/10/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.004 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.391 DE 28/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.390 DE 14/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.377 DE 24 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.389 DE 14/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.388 DE 08/09/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1382 DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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