Leis Ordinárias

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Data: 22/12/1998 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 755 DE 22/12/1998 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.739/2019. Descrição: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/10/1998 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 733 DE 08/10/1998 - ALTERADA PELA LEI Nº 1317/2010. Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/07/1998 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 727 DE 22/07/1998 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.271/2009. Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 681 DE 03/11/1.997 - ALTERADA PELA LEI 1.350/2011 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 659 DE 29/08/1997. Descrição: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE REEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 658 DE 29/08/1997 Descrição: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 656 DE 29/08/1997 Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 649 DE 11/08/1997 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/05/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 640 DE 16/05/1997 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.838/21. Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFETURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/09/1996 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 621 DE 11/09/1996 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 22/12/1998

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 755 DE 22/12/1998 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.739/2019.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 08/10/1998

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 733 DE 08/10/1998 - ALTERADA PELA LEI Nº 1317/2010.

Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/07/1998

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 727 DE 22/07/1998 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.271/2009.

Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/11/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 681 DE 03/11/1.997 - ALTERADA PELA LEI 1.350/2011

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/08/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 659 DE 29/08/1997.

Descrição: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE REEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Data: 29/08/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 658 DE 29/08/1997

Descrição: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Data: 29/08/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 656 DE 29/08/1997

Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/08/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 649 DE 11/08/1997

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Data: 16/05/1997

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 640 DE 16/05/1997 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.838/21.

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFETURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/09/1996

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 621 DE 11/09/1996

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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