Leis Ordinárias

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Data: 03/09/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 061 DE 03/09/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/09/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 060 DE 03/09/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/08/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 059 DE 27/08/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICRO-EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/08/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 058 DE 27/08/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.985.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/07/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 057 DE 12/07/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/07/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 056 DE 12/07/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/04/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 055 DE 30/04/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/04/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 054 DE 30/04/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/03/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 053 DE 28/03/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/03/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 052 DE 07/03/1985 Descrição: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 03/09/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 061 DE 03/09/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/09/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 060 DE 03/09/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 27/08/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 059 DE 27/08/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICRO-EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 27/08/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 058 DE 27/08/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.985.

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Data: 12/07/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 057 DE 12/07/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO.

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Data: 12/07/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 056 DE 12/07/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/04/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 055 DE 30/04/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/04/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 054 DE 30/04/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/03/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 053 DE 28/03/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/03/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 052 DE 07/03/1985

Descrição: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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