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Data: 27/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.412 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O SISTEMA F F DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.411 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.410/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.409/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1074 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 06/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.408/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TERRENO DO SENHOR FULGÊNCIO FERNANDES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CEDEU CASCALHO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CONDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZER A RECUPERAÇÃO DO REFERIDO TERRENO".
Documentos: 1
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.407 DE 30/11/2011
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Documentos: 1
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.406 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SISPQUAM - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.405 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.404 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.372 DE 13 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.403 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.257 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.412 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O SISTEMA F F DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.411 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.410/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.409/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1074 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 06/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.408/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TERRENO DO SENHOR FULGÊNCIO FERNANDES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CEDEU CASCALHO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CONDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZER A RECUPERAÇÃO DO REFERIDO TERRENO".
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.407 DE 30/11/2011
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.406 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SISPQUAM - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.405 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.404 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.372 DE 13 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.403 DE 30/11/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.257 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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