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Nº: 2023/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.023/2024
Descrição: "DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DE A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADRIANA MOURA COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Documentos: 1
Nº: 2020/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.030/2024 - 23 MAIO
Descrição: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 0
Nº: 2021/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.021 DE 23/05/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2019/2024
Data: 15/05/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.019 DE 15 DE MAIO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.018 DE 10/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Documentos: 1
Nº: 2018/2024
Data: 10/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.018 DE 10/05/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Documentos: 1
Data: 09/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.017 DE 09/05/2024.
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DE CATEGORIA INDIVIDUAL DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2017/2024
Data: 09/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.017 DE 09/05/2024
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DE CATEGORIA INDIVIDUAL DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.016 DE 03/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Documentos: 1
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.015 DE 03/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Documentos: 1
Nº: 2023/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.023/2024
Descrição: "DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DE A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADRIANA MOURA COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº: 2020/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.030/2024 - 23 MAIO
Descrição: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Nº: 2021/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.021 DE 23/05/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 2019/2024
Data: 15/05/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.019 DE 15 DE MAIO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.018 DE 10/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº: 2018/2024
Data: 10/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.018 DE 10/05/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data: 09/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.017 DE 09/05/2024.
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DE CATEGORIA INDIVIDUAL DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 2017/2024
Data: 09/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.017 DE 09/05/2024
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DE CATEGORIA INDIVIDUAL DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.016 DE 03/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.015 DE 03/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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