Leis Ordinárias

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.555/2014 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.554/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.553/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 1.463 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.552/2014 Descrição: " DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODECENDENTES EM CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.551/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.550/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.601/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.549/2014 Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.548/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.545 DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.547/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.546/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR SANTA RITA DE CÁSSIA".	Visualizar Documentos: 1

Data: 05/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.555/2014

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 05/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.554/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 08/10/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.553/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 1.463 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 25/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.552/2014

Descrição: " DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODECENDENTES EM CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 17/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.551/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 12/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.550/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.601/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 03/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.549/2014

Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 25/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.548/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.545 DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 25/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.547/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 16/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.546/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR SANTA RITA DE CÁSSIA".

Visualizar

Documentos: 1