Leis Ordinárias

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Data: 27/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.694 DE 27/06/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.693 DE 21/06/2018 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO E A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA O DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, DENOMINADA "MINHA PLACA É DAQUI: EMPLAQUE ESSA IDEIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.692 DE 16/05/2018 Descrição: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.691 DE 25/04/2018. Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.690 DE 18/04/2018. Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.689 DE 18/04/2018 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.688 DE 18/04/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.687 DE 18/04/2018 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.686 DE 18/04/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.685 DE 21/03/2018 Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1

Data: 27/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.694 DE 27/06/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 21/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.693 DE 21/06/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO E A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA O DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, DENOMINADA "MINHA PLACA É DAQUI: EMPLAQUE ESSA IDEIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.692 DE 16/05/2018

Descrição: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 25/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.691 DE 25/04/2018.

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.690 DE 18/04/2018.

Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 18/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.689 DE 18/04/2018

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.688 DE 18/04/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.687 DE 18/04/2018

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.686 DE 18/04/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.

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Data: 05/04/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.685 DE 21/03/2018

Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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