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Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.283 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.282 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.281 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.280 DE 11/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.279 DE 11/02/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.278 DE 21/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.261/2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.261 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.277 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.232/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº. 1232/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010."
Documentos: 1
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.276 DE 18/12/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDISTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.275 DE 18/12/2009.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.274 DE 18/12/2009.
Descrição: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.283 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.282 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.281 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.280 DE 11/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.279 DE 11/02/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.278 DE 21/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.261/2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.261 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.277 DE 18/12/2009 - ALTERA A LEI Nº 1.232/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº. 1232/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010."
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.276 DE 18/12/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDISTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.275 DE 18/12/2009.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.274 DE 18/12/2009.
Descrição: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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