Leis Ordinárias

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Data: 13/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.684 DE 13/03/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.683 DE 07/02/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.682 DE 13/12/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.681 DE 12/12/2017 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.680 DE 12/12/2017 Descrição: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELADO OU COMPENSAÇÃO POR FÉRIAS VENCIDAS DOS VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DÉBITOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL; BEM COMO, AUTORIZA O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.679 DE 12/12/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.678 DE 06/12/2017 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE QUATRO MARCOS, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.677 DE 30/11/2017 - ALTERADA PELA LEI 1.682/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.676 DE 30/11/2017 Descrição: DÁ À ATUAL PERIMETRAL, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, A DENOMINAÇÃO DE PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.675 DE 30/11/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A EMPRESA DE SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA - ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 13/03/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.684 DE 13/03/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.683 DE 07/02/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 13/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.682 DE 13/12/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.681 DE 12/12/2017

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.680 DE 12/12/2017

Descrição: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELADO OU COMPENSAÇÃO POR FÉRIAS VENCIDAS DOS VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DÉBITOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL; BEM COMO, AUTORIZA O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.679 DE 12/12/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 06/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.678 DE 06/12/2017

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE QUATRO MARCOS, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.677 DE 30/11/2017 - ALTERADA PELA LEI 1.682/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.676 DE 30/11/2017

Descrição: DÁ À ATUAL PERIMETRAL, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, A DENOMINAÇÃO DE PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL.

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Data: 30/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.675 DE 30/11/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A EMPRESA DE SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA - ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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