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Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.508/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNÍCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 0
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.507/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 0
Data: 19/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.506/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A) FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.
Documentos: 1
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.505/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 1.266 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.504/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Documentos: 1
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.503/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.502/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS – MT A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO Á CRIANÇA RENASCER.
Documentos: 1
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.501/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.499/2013
Descrição: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCADORES DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.500/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÁS DROGAS, FUMO E BEBIDAS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.508/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNÍCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.507/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.506/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A) FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.505/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 1.266 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.504/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.503/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.502/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS – MT A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO Á CRIANÇA RENASCER.
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.501/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.499/2013
Descrição: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCADORES DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.500/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÁS DROGAS, FUMO E BEBIDAS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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