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Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.503/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.502/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS – MT A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO Á CRIANÇA RENASCER.
Documentos: 1
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.501/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.499/2013
Descrição: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCADORES DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.500/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÁS DROGAS, FUMO E BEBIDAS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.498/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO.
Documentos: 1
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.497/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 0
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.496/2013
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCADEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.495/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.494/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.503/2015
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.502/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS – MT A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO Á CRIANÇA RENASCER.
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.501/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.499/2013
Descrição: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCADORES DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 20/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.500/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÁS DROGAS, FUMO E BEBIDAS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.498/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO.
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.497/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.496/2013
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCADEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.495/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.494/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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