Leis Ordinárias

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Data: 08/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.849 2021 - LOA 2022 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.848 DE 08/12/2021. - PPA 2022 À 2025 Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.847 DE 29/11/2021. Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEIA CONSULTA", JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.846 DE 19/11/2021. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.845 DE 19/11/2021. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.844 DE 17/11/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.843 DE 12/11/2021. Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT " A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.842 DE 12/11/2021. Descrição: ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.841 DE 04/11/2021. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.840 DE 28/10/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 08/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.849 2021 - LOA 2022

Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 08/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.848 DE 08/12/2021. - PPA 2022 À 2025

Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.847 DE 29/11/2021.

Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEIA CONSULTA", JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.846 DE 19/11/2021.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.845 DE 19/11/2021.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.844 DE 17/11/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."

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Data: 12/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.843 DE 12/11/2021.

Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT " A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.842 DE 12/11/2021.

Descrição: ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).

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Data: 04/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral